Termos de Uso
Ao acessar e utilizar o site Ferramentas Trabalhistas Brasil, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso.
1. Finalidade do site
O site disponibiliza calculadoras e conteúdos informativos sobre temas trabalhistas, com o objetivo de auxiliar usuários em simulações e estimativas relacionadas a direitos e verbas trabalhistas.
2. Natureza informativa
As informações e resultados apresentados pelas ferramentas possuem caráter informativo e estimativo. Eles não substituem orientação profissional, contábil, jurídica ou análise individualizada do caso concreto.
3. Responsabilidade do usuário
O usuário é responsável por conferir os dados inseridos nas calculadoras e por utilizar os resultados com senso crítico, considerando que regras específicas podem variar conforme contrato, convenção coletiva, categoria profissional, legislação aplicável e demais circunstâncias do caso.
4. Limitação de responsabilidade
O Ferramentas Trabalhistas Brasil não se responsabiliza por perdas, danos, decisões ou prejuízos decorrentes do uso das informações, cálculos, estimativas ou conteúdos disponibilizados no site.
5. Disponibilidade do serviço
O site poderá ser alterado, interrompido, suspenso ou atualizado a qualquer momento, sem aviso prévio, para manutenção, ajustes técnicos, correções ou melhorias operacionais.
6. Propriedade intelectual
Os textos, estrutura, identidade visual, código, organização e demais elementos do site são protegidos pela legislação aplicável, sendo vedada a reprodução, cópia ou exploração sem autorização, salvo quando permitido por lei.
7. Links externos
O site pode conter links para páginas e serviços de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas, disponibilidade ou práticas adotadas por sites externos.
8. Alterações dos termos
Estes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso continuado do site após eventuais alterações representa concordância com a versão mais atual dos termos.
9. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário poderá utilizar a página de contato do site.
Última atualização: março de 2026.